Curso de Formação
Cronograma:
1 – 28/01 – Módulo I : nivelamento e conceitos básicos (video / apresentação)
2 – 25/02 – Módulo II: diagnóstico e elaboração do PMMAC (video / apresentação);
3 – 25/03 – Módulo III: elaboração do PMMAC e Plano de Ação (video / apresentação);
4 – 29/04 – Módulo IV: conclusão, aprovação e apoio na estruturação para implementação (video / apresentação);
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Entre janeiro e abril, será realizado o curso de formação do Plano Municipal de Restauração e Conservação da Mata Atlântica de Pindamonhangaba (PMMAC).
O curso é destinado ao Grupo de Trabalho do PMMAC, aos membros do Conselho de Meio Ambiente (CONDEMA) e também aos demais interessados da comunidade local, e está organizado em 4 módulos temáticos.
Cada um dos quatro módulos mensais terá carga horária de atividades programadas de oito horas, divididas entre atividades atividades síncronas e assíncronas, totalizando 32 horas de atividade.
PROGRAMA DETALHADO DO CURSO
1º modulo: Nivelamento e conceitos básicos
O que é um Plano de Conservação e Restauração da Mata Atlântica e Cerrado?
o Tópicos abordados:
(1) o conteúdo e as etapas de elaboração do PMMAC;
(2) a condição da emergência climática;
(3) apresentação e análise da situação local da Mata Atlântica e do Cerrado, com qualificação dos remanescentes locais e sua relação com os recursos hídricos;
(4) apresentação e análise da legislação de referência vigente para política pública de conservação e restauração;
(5) serviços ecossistêmicos e Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE);
2º módulo: Diagnóstico da situação atual em Pindamonhangaba;
Leitura crítica da situação atual dos remanescentes florestais em Pindamonhangaba.
o Tópicos abordados:
(1)usodedadosprimáriosesecundários;
(2)ferramentas de análise com ênfase no QGIS e Mapbiomas;
(3) caracterização física do município;
(4) riscos e vetores de desmatamento; e
(5) inventário de espécies com ocorrência na região.
3º módulo: Elaboração do Plano de Ação;
Planejamento da conservação e restauração da Mata Atlântica e Cerrado de Pindamonhangaba.
o Tópicos abordados:
(1) objetivos;
(2) diretrizes;
(3) programas;
(4) ações; e
(5) metas físico financeiras.
4º módulo: Aprovação e implementação do PMMAC Pindamonhangaba.
Conclusão,aprovação,formalização e implementação do PMMAC.
o Tópicos abordados:
(1) aprovação no Conselho de Meio Ambiente;
(2) audiência pública;
(3) conversão em minuta de lei;
(4) acompanhamento e monitoramento.
Ao final do curso serão emitidos certificados aos participantes com presença em pelo menos 75% das atividades.
PMMAC Pinda 